Tentando tranquilizar a comunidade do bairro de Salvador, a direção do Ifba
diz que o processo de compra das casas ainda está na fase
preliminarEla sofre de artrite, usa um andador para caminhar e
só não é mais idosa que a própria casa onde mora. Haydée Alves de Souza, 96
anos, já estabeleceu uma relação quase afetiva com as paredes antigas, o piso de
taco e os janelões do início do século passado. Talvez por isso, seja uma das
mais preocupadas com a possibilidade de deixar o lugar. “Imagine eu ter que sair
daqui? Que calamidade!”.

Imóvel
antigo, hoje uma clínica de Fisioterapia, seria transformado em teatro do Ifba
(Foto: Rafael Martins)
A aflição de dona Haydée é a mesma de 30
famílias moradoras do Barbalho, algumas delas proprietárias de casarões antigos
há décadas. Na semana passada, todos receberam um comunicado do Instituto
Federal da Bahia (Ifba), antigo Cefet, que fica no mesmo quarteirão, informando
que a instituição daria início a um processo de compra de 20 imóveis do seu
entorno para a ampliação do campus.
“Já tentaram isso muitos anos atrás,
mas não conseguiram”, entregou Haydée, moradora do número 33 da rua Augusto
Guimarães. Na área onde estão as casas, o Ifba pretende construir salas de
pesquisa e extensão, laboratórios, salas de aula, um teatro e um estacionamento.
Além de apreensivos com a possibilidade de saída, os moradores se mostram
preocupados com a preservação do patrimônio, presente principalmente nas
residências que conservam o estilo neoclássico.
“Tem famílias morando
aqui há mais de 200 anos. O que eles vão fazer com os casarões e casas que
pertencem a esse sítio histórico?”, pergunta o advogado Rafael Kafka, morador da
casa nº6 da rua do Orum, a que mais seria atingida pela ampliação. A comunidade
tem receio de perder suas residências por valores abaixo do mercado. “Não tenho
intenção de vender meu imóvel. Se quisesse, botava uma placa”, avisa Raimundo
Bispo dos Santos, da rua Emídio Santos, morador de um imóvel erguido há mais de
50 anos.
Tentando tranquilizar a comunidade, a direção do Ifba diz que o
processo de compra das casas ainda está na fase preliminar. O diretor geral do
Campus Salvador, Albertino Ferreira Júnior, garantiu ao CORREIO que não haverá
ação de desapropriação. “É mentira dizer que vamos desapropriar. Marcamos uma
conversa com os moradores. Se fosse desapropriar, não chamaria ninguém para
diálogo”.
O diretor adiantou que a compra dos imóveis não seria a partir
de seus preços venais, ou seja, baseado no IPTU. Albertino também disse que, no
caso da retirada das famílias, a instituição de ensino cumprirá todas as normas
relativas a patrimônio, gabarito e uso do solo. “Não somos malucos para fazer o
que bem entendemos sem respeitar a lei. Sei do valor histórico e afetivo das
coisas”, disse Albertino.
Fachadas Por outro lado,
durante reunião com os moradores, na terça-feira, o próprio diretor afirmou que
iria manter apenas as fachadas das construções para usar seus interiores. “Isso
é ilegal! O senhor sequer consultou os órgãos de patrimônio”, bradou um dos
moradores. Albertino adiantou que, em caso de negativa da comunidade, terá que
buscar outras alternativas. Ao mesmo tempo, disse que não existe outra área para
a instituição crescer.
A maior parte das casas cobiçadas fica na rua do
Orum (antiga rua do Céu), cheia de história. Ali morou Armando Sá, autor da
música Colombina, conhecida como o hino do Carnaval. Também fez o primeiro hino
do Vitória. “Seu Armando ficaria muito triste se soubesse que o lugar onde morou
foi destruído”, disse Alfredo Alves de Jesus, 73 anos, que em 2005 comprou o
imóvel da família Sá. Acontece que a via sem saída, formada por uma nesga de
casas, “invade” o Ifba. “Um dos dois foi construído no lugar errado. Os varais
de roupa adentram a escola. As calcinhas e cuecas molhadas pingam aqui dentro”,
ilustra Albertino.
Clínica Os moradores incluem em suas
queixas o prejuízo social que a ampliação causaria. A clínica Clirf, que um dia
já foi clube de Carnaval, está instalada em um casarão, na esquina da rua do
Orum. Especializada em Fisioterapia, é a única da região que atende pelo SUS.
“Se essa clínica sair daqui não sei o que vai ser da gente”, diz a aposentada
Maria Guerreiro, 77 anos, que sofre de hérnia de disco, escoliose e artrite.
No seu andador, bem lentamente, dona Haydéee traz lá de dentro fotos
antigas de família. Sem filhos, morando praticamente sozinha no casarão que
garante ter mais de cem anos, vive das lembranças dos irmãos falecidos, que
teriam adquirido o imóvel há pelo menos 60 anos. Prometeu cuidar da casa e de
tudo o que foi deixado por eles. “Me tirar daqui é tirar toda minha família. Que
calamidade!”, exclamou, repetindo sua expressão favorita.
Local
é ‘área de proteção rigorosa’Apesar de o Iphan confirmar que os
casarões cobiçados pelo Ifba não são patrimônios históricos tombados, a região
em que eles estão inseridos é considerada Área de Proteção Rigorosa. Ou seja,
são vizinhos a monumentos tombados, o que os submete a regras. Além disso, no
próprio Barbalho, há a Fortaleza de Nossa Senhora do Monte do Carmo, ou
simplesmente Forte do Barbalho, construído em 1638, esse sim patrimônio
nacional.
“Ali faz parte da ‘zona de amortecimento’. Está bem próxima a
área tombada”, explica o coordenador técnico do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares. Nesse caso, antes de
serem autorizadas modificações, o projeto teria que ser submetido a análise
conjunta do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e da
prefeitura.
O coordenador observa, porém, que o Iphan não tem autonomia
para impor sua análise, já que não se trata de área tombada. “É apenas uma
opinião que normalmente é seguida. Uma lei da prefeitura obriga que participemos
dessa análise”, afirma. Apesar de o Ifba garantir que não haverá ação de
desapropriação, ela não é impossível. Isso porque, com um decreto e uma
autorização judicial, o poder público pode desapropriar qualquer área, desde que
cumpra o princípio do interesse público. “Mas, como se trata de área próxima a
monumento tombado, o construtor teria que manter a ambiência (características do
local)”, diz o secretário municipal de Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo
Damasceno.
Durante reunião com o diretor do Ifba, os moradores deram
sugestões. Uma delas é que seja avaliada a possibilidade de fazer uma nova
análise da área sem mexer nas casas. “Há vários imóveis, entre eles duas escolas
estaduais abandonadas no bairro. Tem também um casarão que foi incendiado e foi
o primeiro teatro do Brasil. Fica do outro lado da rua”, propôs o professor
Alexandre Costa.